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DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA CURSO COMPLETO – AVANÇADO

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Curso destinado para quem deseja aprender ABSOLUTAMENTE TUDO sobre como operar o programa gerador da declaração do imposto de renda.
Voltado para toda e qualquer pessoa que precise ou queira preencher e enviar sua declaração de imposto de renda da pessoa física.

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Além de ensinar como declarar e preencher corretamente os campos e formulários da declaração, você vai aprender sobre a legislação do imposto de renda da pessoa física e dicas para economizar, dentro da legalidade, no pagamento do imposto.

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Linguagem simples e clara, acessível a qualquer pessoa, com informações atualizadas e pormenorizadas sobre os mais diversos assuntos tratados pela Declaração de Ajuste.

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Material de Apoio em PDF

Carga horária: 47horas

Número de aulas: 128 + EXTRAS

Tempo médio de cada aula: 18 minutos

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Conteúdo do Curso:

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AULA 01 – IMPOSTO DE RENDA: Noções Gerais.

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AULA 02 – DESCONTO SIMPLIFICADO: Desconto simplificado; conceito desconto simplificado; dependentes comuns; desconto simplificado – quem pode optar; mais de uma fonte pagadora; prejuízo na atividade rural – desconto simplificado; pagamentos e doações efetuados; rendimentos isentos – 65 anos ou mais; rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); aluguéis.

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AULA 03 – LOCAL DE APRESENTAÇÃO: Local de apresentação no prazo; declaração transmitida com a utilização de certificado digital; declarante no exterior; apresentação após o prazo; agências bancárias autorizadas.

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AULA 04 – DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Declaração e programa de exercícios anteriores.

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AULA 05 – RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO: Retificação; retificação – prazo; declaração retificadora – onde apresentar; declaração retificadora – troca de opção; desconto simplificado – prejuízo na atividade rural; retificação – exercícios anteriores; declaração do cônjuge – alterações.

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AULA 06 – RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO: Imposto – pagamento; imposto – mudança na forma de pagamento; retificação de bens e direitos – valor de mercado; aposentado com 65 anos ou mais – isenção; PDV – programa de demissão voluntária; declaração de bens ou de dívidas e ônus — erros.

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AULA 07 – COMPROVANTE DE RENDIMENTOS: Comprovante errado ou não entregue; falta de comprovante de fonte pagadora; penalidade à fonte pagadora.

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AULA 08 – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS: Não residente; dependente; obrigatoriedade de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF); cópia da declaração de ajuste anual.

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AULA 09 – CÁLCULO E PAGAMENTO DO IMPOSTO: Cálculo do imposto – tabela; base de cálculo; pagamento do imposto; pagamento das quotas do IRPF; local de pagamento das quotas do IRPF; formas de pagamento do imposto; perda do Darf; correção monetária.

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AULA 10 – RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR: IR pago indevidamente; restituição – crédito em conta-corrente ou de poupança; restituição – conta conjunta; restituição – conta de terceiros; restituição – alteração na conta indicada; restituição – declarante no exterior.

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AULA 11 – SITUAÇÕES INDIVIDUAIS: Contribuinte casado; bens adquiridos em condomínio antes do casamento; contribuinte que tenha companheiro(a); contribuinte divorciado que se casou novamente; contribuinte separado de fato.

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AULA 12 – SITUAÇÕES INDIVIDUAIS: Contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura publica; contribuinte viúvo; contribuinte menor; contribuinte menor emancipado; contribuinte incapaz.

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AULA 13 – DECLARAÇÃO EM CONJUNTO: Declarante em conjunto – conceito; cônjuge ou filho menor (na condição de dependente); declaração em separado; compensação do IR; bens em condomínio ou comunhão.

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AULA 14 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO: conceito; pessoa falecida – imposto sobre a renda devido; pessoa falecida – restituição do imposto sobre a renda; falecimento – bens a inventariar; declarações de espólio; declaração final de espólio – obrigatoriedade.

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AULA 15 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO II: Bens comuns – rendimentos; sobrepartilha – bens; declaração final de espólio – deduções; declaração final de espólio e declaração de ajuste anual do meeiro – dependentes; funeral; taxas; honorários advocatícios – deduções; declarações de espólio – apresentação.

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AULA 16 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO III: Conceito; pessoa falecida – imposto sobre a renda devido; pessoa falecida – restituição do imposto sobre a renda; falecimento – bens a inventariar; declarações de espólio; declaração final de espólio – obrigatoriedade; bens comuns – rendimentos; sobrepartilha – bens; declaração final de espólio – deduções; declaração final de espólio e declaração de ajuste anual do meeiro – dependentes; funeral; taxas; honorários advocatícios – deduções; declarações de espólio – apresentação; declaração de espólio – não residente no Brasil; obrigação tributária transferida a herdeiros; falecimento de ambos os cônjuges; inventário – novos bens antes da partilha; inventário – novos bens após a partilha; declaração Final de Espólio – prazo de apresentação/pagamento do imposto; declaração final de espólio – apuração do imposto; declaração final de espólio – declaração de bens; transferência de bens e direitos; bens doados em vida; moléstia grave – proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros.

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AULA 17 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO IV: Declaração de Espólio – não residente no Brasil; obrigação tributária transferida a herdeiros; falecimento de ambos os cônjuges; inventário – novos bens antes da partilha; inventário – novos bens após a partilha; declaração final de espólio – prazo de apresentação/pagamento do imposto.

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AULA 18 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO V: Declaração Final de Espólio – apuração do imposto; declaração final de espólio – declaração de bens; transferência de bens e direitos; bens doados em vida; moléstia grave – proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros.

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AULA 19 – EXTERIOR Residente no Brasil: Conceito; condição de residente – nova contagem; não residente no Brasil – conceito; condição de não residente – nova contagem; saída temporária – procedimentos; saída definitiva – procedimentos; residente – saída definitiva sem entrega de comunicação ou temporária.

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AULA 20 – EXTERIOR Residente no Brasil II: Não residente – visto temporário; brasileiro; não residente; que retorna ao Brasil; não residente – rendimentos recebidos no Brasil; residente no Brasil – rendimentos do exterior; rendimentos de país sem acordo com o Brasil; benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente; não residente – pensão recebida no Brasil.

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AULA 21 – EXTERIOR Residente no Brasil III: Residente no Brasil – Rendimentos de país que possui acordo com o Brasil; estrangeiro – transferência para o Brasil; residente – lucros de empresas do exterior; conversão em reais – deduções; imposto pago no exterior – compensação/conversão; imposto pago no exterior – compensação mensal/anual; compensação – Alemanha; Estados Unidos e Reino Unido.

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AULA 22 – EXTERIOR Residente no Brasil IV: Servidor de representação diplomática – não residente; funcionário estrangeiro de representação diplomática; empregado particular – missão diplomática; servidor de missão diplomática – residente no Brasil; empregado de empresas estatais estrangeiras no Brasil; religiosos; missionários; pesquisadores e professores; cientistas; professores e pesquisadores estrangeiros.

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AULA 23 – EXTERIOR Residente no Brasil V: Pnud; agências especializadas da ONU; Aladi; OEA; organismos especializados da OEA; AEE; Ritla do Sela.

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AULA 24 – EXTERIOR Residente no Brasil VI: Intelsat; OEI; Conselho de Cooperação Aduaneira; Corporação Interamericana de Investimentos; ex-funcionário de organismo internacional; funcionário a serviço do Brasil no exterior – tributação; funcionário a serviço do Brasil no exterior.

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AULA 25 – EXTERIOR Residente no Brasil VII: Servidor público em missão no exterior; transferência de residência – exterior; trabalho assalariado – exterior; declaração de bens – pessoa física que passa a ser residente; declaração de bens – pessoa física que readquire a condição de residente; trabalho assalariado; Japão; funcionário brasileiro no exterior para estudo.

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AULA 26 – EXTERIOR Residente no Brasil VIII: Conversão em reais – rendimentos/imposto/deduções; deduções – exterior; indenizações; pensões e aposentadorias – exterior; não residente com mais de 65 anos; não residente – apresentação da declaração de ajuste anual; não residente – lucros/dividendos.

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AULA 27 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO: Férias; participação dos empregados nos lucros das empresas; verbas recebidas por parlamentares; bolsa de estudo – contraprestação de serviço; Residência médica; empresa optante pelo Simples Nacional – sócio ou titular; microempreendedor Individual (MEI); benefícios indiretos.

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AULA 28 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO II: Horas extras; benefícios da previdência complementar; seguros – previdência complementar; pensão especial de ex-combatente; doença grave – pensão por falecimento de funcionário; síndico de condomínio; prestação de serviço de transporte; transportador autônomo residente no Paraguai.

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AULA 29 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO III: Representante comercial autônomo; obra de arte; prêmio recebido em bens; prêmio recebido em concursos e competições; prêmio recebido em competições esportivas; fonte pagadora que assume o ônus do imposto; notas promissórias.

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AULA 30 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO IV: Dívida perdoada em troca de serviços; pagamento efetuado em bens; rendimentos recebidos em mês posterior; acidente de trabalho; vantagem pecuniária individual e abono permanência; restituição da contribuição previdenciária.

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AULA 31 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – ALUGUÉIS: Pagamento ao locador; usufruto de rendimentos de aluguéis; rendimentos de imóvel cedido; locação de espaço em imóveis; inclusive condomínios; benfeitorias – compensação; arrendamento de imóvel rural; aluguel depositado judicialmente.

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AULA 32 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – ALUGUÉIS II: Luvas e gratificações pagas ao locador; indenização para desocupação do imóvel; cessão gratuita de imóvel; sublocação; aluguéis recebidos por não residente; imóvel pertencente a mais de uma pessoa; rendimentos de bens comuns.

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AULA 33 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — PENSÃO: Pensão paga por acordo ou decisão judicial; pensão recebida acumuladamente; pensão paga por meio de bens e direitos.

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AULA 34 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – OUTROS: Servidão de passagem – indenização; laudêmio; indenização por morte; indenização por danos morais; encargo de doação modal; rendimentos de empréstimos; rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial; precatórios.

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AULA 35 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – OUTROS II: Representante comercial autônomo; pecúlio; seguro por inatividade temporária; doença grave – rendimento recebido por pessoa física com doença grave; doença grave – laudo pericial; doença grave – rendimentos recebidos acumuladamente; doença grave – militar integrante de reserva.

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AULA 36 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – OUTROS III: Rescisão de contrato de trabalho; FGTS pago pelo ex-empregador; PDV – tratamento tributário; PDV – resgate de previdência; rendimentos de sócio ou titular de empresa; rendimentos pagos ao sócio de serviço a título de pro labore.

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AULA 37 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – OUTROS IV: Pro labore e lucro distribuído; dividendos; bonificações em dinheiro e lucros; pool hoteleiro; lucros na liquidação da massa falida, auxílios, prêmio assiduidade e complementação previdenciária.

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AULA 38 – RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA): RRA correspondentes ao ano-calendário em curso; RRA correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento; diferenças salariais de pessoa falecida.

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AULA 39 – PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA: Profissional autônomo que paga a outros profissionais; equiparação a pessoa jurídica – hipóteses; não equiparação a empresa individual; equiparação a pessoa jurídica – operações imobiliárias; equiparação a pessoa jurídica – operações imobiliárias — prazo; equiparação a pessoa jurídica – operações imobiliárias — destino do ativo.

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AULA 40 – PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA II: Lucro na criação de venda de cães, gatos etc; escritor que arca com os encargos de impressão; venda de artesanato e de antiguidades; pessoa física que explora atividade econômica; profissionais que não constituem sociedade.

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AULA 41 – CARNÊ-LEÃO: Carnê-leão – recolhimento; carnê-leão – cálculo; carnê-leão – décimo terceiro salário pago por governo estrangeiro; carnê-leão x recolhimento complementar.

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AULA 42 – CARNÊ-LEÃO II: Carnê-leão – Carnê-leão pago a maior – compensação; compensação de acréscimos legais; pagamento do recolhimento complementar com código do carnê-leão; arras.

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AULA 43 – RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS: Indenização; despedida, rescisão de contrato de trabalho, FGTS etc; lucros e dividendos apurados na escrituração em 1993; pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma; aposentadoria ou pensão de mais de uma fonte; pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma – 13º salário.

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AULA 44 – RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS II: Pensionista ou aposentado maior de 65 anos – dependente; compensação – isenção – aposentadoria; aposentadoria recebida no Brasil por não residente; Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014; doença grave – isenção e comprovação; doença grave – rendimentos acumulados.

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AULA 45 – RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS III: Doença grave – complementação de pensão, reforma ou aposentadoria; doença grave – pensão judicial; bolsa de estudos; PDV de aposentado; desaparecidos políticos – indenização; indenização de transporte.

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AULA 46 – RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS IV: Diárias e ajuda de custo; parlamentares – passagens, correio, telefone; programas de concessão de créditos – estímulo à solicitação de documento fiscal; indenização por ato ilícito; indenização por danos causados no imóvel locado; empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos.

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AULA 47 – RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS V: Quitação no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em virtude de invalidez ou falecimento; restituição do imposto sobre a renda; desconto no resgate antecipado de notas promissórias; consórcio – falta do bem no mercado; transferência entre entidades de previdência complementar; entidades de previdência complementar fechada – reversão de valores.

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AULA 48 – IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE: Retenção de IR sobre pagamentos de condomínio; multa por rescisão de contrato de aluguel; pagamentos por conta e ordem de terceiros; vale-brinde; remessa ao exterior – manutenção de cônjuge e filhos Remessa ao exterior – despesa com viagens; remessa ao exterior – despesas com educação; remessa ao exterior – publicações; remessa ao exterior – despesas com saúde; remessa ao exterior – seguradora de saúde; remessa ao exterior – despesas funerárias; remessas efetuadas por não residente no Brasil.

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AULA 49 – IMPOSTO DE RENDA RRA – detalhes

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AULA 50 – IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE – TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE: Concursos e sorteios de qualquer espécie – prêmio distribuído sob a forma de bens ou serviços; aposta conjunta em loteria; prêmios em dinheiro; prêmios em dinheiro – jogos de bingo; juros sobre capital próprio; décimo terceiro salário recebido acumuladamente.

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AULA 51 – IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE – RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA: Rendimentos do trabalhador avulso; rendimento do operador portuário; honorário de perito.

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AULA 52 – IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE – FALTA DE RETENÇÃO: Falta de retenção; responsabilidade pelo recolhimento – imposto não retido; responsabilidade pelo recolhimento – imposto não retido por decisão judicial; vencimento – imposto não retido; acréscimos legais – imposto não retido; ônus do imposto assumido pela fonte pagadora.

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AULA 53 – DEDUÇÕES – GERAL: Deduções permitidas – base de cálculo mensal; deduções do décimo terceiro salário.

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AULA 54 – DEDUÇÕES – PREVIDÊNCIA: Contribuição à previdência oficial; previdência oficial paga com atraso; previdência complementar – limite; montepio civil ou militar; previdência oficial – trabalhador autônomo; contribuição previdenciária de dependente; previdência complementar – resgate em curto prazo.

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AULA 55 – DEDUÇÕES – DEPENDENTES: Dependentes; filho (a) ou enteado (a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau); dependente pela lei previdenciária; documentação para comprovar a dependência; dependente não residente no Brasil; dependente próprio, declarado pelo outro cônjuge.

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AULA 56 – DEDUÇÕES – DEPENDENTES II: Pensão alimentícia – relação de dependência; dependência – mudança no ano; dependente – falecimento no ano-calendário; dependência durante parte do ano; filho universitário que faz 25 anos no início do ano; dependente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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AULA 57 – DEDUÇÕES – DEPENDENTES III: Crédito educativo; dependente que recebe herança ou doação; nora – genro; irmão, neto ou bisneto; sogro (a); menor emancipado; menor pobre que não viva com o contribuinte.

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AULA 58 – DEDUÇÕES – PENSÃO ALIMENTÍCIA: Pensão judicial dedutível; pensão alimentícia paga a sogro(a); pagamentos em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia; pagamentos em sentença judicial – cálculo sobre a remuneração líquida.

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AULA 59 – DEDUÇÕES – PENSÃO ALIMENTÍCIA II: Pensão alimentícia – décimo terceiro salário; pensão paga por liberalidade; pensão descontada de rendimentos isentos; pensão alimentícia – sentença estrangeira.

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AULA 60 – DEDUÇÕES – DESPESAS MÉDICAS: Despesas médicas dedutíveis; despesas médicas dedutíveis – documento comprobatório; exame de DNA; células-tronco oriundas de cordão umbilical; internação hospitalar em residência; aparelhos e próteses ortopédicas.

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AULA 61 – DEDUÇÕES – DESPESAS MÉDICAS II: Marcapasso; parafusos e placas; prótese dentária; colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos; lente intraocular; transfusão de sangue e exames laboratoriais.

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AULA 62 – DEDUÇÕES – DESPESAS MÉDICAS III: Assistente social, massagista e enfermeiro; gastos com UTI móvel; seguro-saúde; despesas médicas – ressarcimento; despesas médicas – reembolso no mesmo ano-calendário; despesas médicas – reembolso em ano-calendário posterior.

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AULA 63 – DEDUÇÕES – DESPESAS MÉDICAS IV: Pessoa com deficiência – despesas com instrução; medicamentos; dedução de despesa com parto na declaração do marido; dedução de despesa com fertilização in vitro; despesas médicas com plano de saúde ou com instrução – declaração em separado; dedução de despesa com não dependentes na declaração; passagem e hospedagem para tratamento médico; médico no exterior.

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AULA 64 – DEDUÇÕES – DESPESAS COM INSTRUÇÃO: Despesas com instrução – dedução; despesas com instrução – limite; mensalidades e anuidades; educação infantil; curso de especialização.

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AULA 65 – DEDUÇÕES – DESPESAS COM INSTRUÇÃO II: Curso profissionalizante – técnico; creche; filho ou enteado; divórcio ou separação judicial no ano-calendário; neto, bisneto, irmão, primo, sobrinho; menor pobre.

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AULA 66 – DEDUÇÕES – DESPESAS COM INSTRUÇÃO III: Despesas com instrução – sentença judicial; dissertações e teses; enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos; cursos preparatórios para concursos ou vestibulares; idiomas, música, dança, esportes, corte e costura.

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AULA 67 – DEDUÇÕES – DESPESAS COM INSTRUÇÃO IV: Menor em instituição beneficente; contribuição a associações de pais e mestres; despesas de instrução – remessa para o exterior; viagens e estadas para estudo; filho ou enteado que trancou matrícula na faculdade.

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AULA 68 – DEDUÇÕES – DESPESAS COM INSTRUÇÃO V: Despesas com instrução – auxílio; despesas com instrução – ressarcimento; crédito educativo; construção de escola em imóvel rural; matrícula referente ao ano letivo de 2018 efetuada em 2017.

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AULA 69 – DEDUÇÕES – LIVRO-CAIXA: Utilização do livro-caixa; despesas de custeio; serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas; serviços notariais e de registro; escrituração em formulário contínuo; comprovação das despesas no livro-caixa; despesas com transporte, locomoção e combustível; aquisição de bens ou direitos; arrendamento mercantil e depreciação de bens; imóvel utilizado para profissão e residência; benfeitorias em imóvel locado; livros, jornais, revistas e roupas especiais; contribuição a sindicatos e associações; pagamentos efetuados a terceiros; autônomo — prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica; serviços pagos a terceiros prestados em anos anteriores; propaganda da atividade profissional; congressos e seminários.

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AULA 70 – DEDUÇÕES – LIVRO-CAIXA II: Utilização do livro-caixa; despesas de custeio; serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas; serviços notariais e de registro; escrituração em formulário contínuo; comprovação das despesas no livro-caixa; despesas com transporte, locomoção e combustível; aquisição de bens ou direitos; arrendamento mercantil e depreciação de bens; imóvel utilizado para profissão e residência; benfeitorias em imóvel locado; livros, jornais, revistas e roupas especiais; contribuição a sindicatos e associações; pagamentos efetuados a terceiros; autônomo — prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica; serviços pagos a terceiros prestados em anos anteriores; propaganda da atividade profissional; congressos e seminários.

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AULA 71 – DEDUÇÕES – LIVRO-CAIXA III: Utilização do livro-caixa; despesas de custeio; serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas; serviços notariais e de registro; escrituração em formulário contínuo; comprovação das despesas no livro-caixa; despesas com transporte, locomoção e combustível; aquisição de bens ou direitos; arrendamento mercantil e depreciação de bens; imóvel utilizado para profissão e residência; benfeitorias em imóvel locado; livros, jornais, revistas e roupas especiais; contribuição a sindicatos e associações; pagamentos efetuados a terceiros; autônomo — prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica; serviços pagos a terceiros prestados em anos anteriores; propaganda da atividade profissional; congressos e seminários.

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AULA 72 – DEDUÇÕES – RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS: Exclusões dos rendimentos de aluguéis; exclusão dos rendimentos de aluguéis – IPTU; despesas com imóvel alugado; dedução de aluguel pago.

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AULA 73 – DEDUÇÕES – OUTRAS: Deduções no serviço de transporte; doações para partidos políticos e para candidatos; advogados e despesas judiciais; honorários advocatícios pagos em outros exercícios; doações – entidades filantrópicas e de educação.

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AULA 74 – DEDUÇÕES – IMPOSTO DEVIDO: Deduções do imposto devido; deduções do imposto – desconto simplificado; contribuição patronal paga à previdência social; fundos dos direitos da criança e do adolescente.

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AULA 75 – DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS: Pessoa física equiparada a jurídica; aquisição de bens na união estável; conta bancária de mais de uma titularidade; bens e direitos comuns – declaração em separado; bens e direitos comuns informados na declaração do cônjuge; doações recebidas em bens móveis e imóveis.

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AULA 76 – DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS II: Doações em dinheiro – Donatário; doações em dinheiro – Doador; empréstimos a empresas; bens comuns – espólio; depósito não remunerado – exterior; bens em condomínio.

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AULA 77 – DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS III: Dependente – primeira declaração; moeda estrangeira em espécie – como declarar; moeda virtual – como declarar; aplicação financeira no exterior – como declarar; veículo – perda total ou roubo; herança no exterior.

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AULA 78 – DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS IV: Bens e direitos no exterior; imóvel rural – aquisição no ano-calendário; demolição e construção no mesmo terreno; consórcio – contemplado; consórcio – não contemplado.

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AULA 79 – DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS V: Imóvel adquirido/quitado com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); contrato de gaveta; doação de imóvel – usufruto; leasing.

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AULA 80 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS: Tributação do resultado da atividade rural; forma de apuração do resultado da atividade rural; insuficiência de caixa; livro-caixa eletrônico; encerramento de espólio ou saída definitiva – atividade rural; inscrição no cadastro de imóveis rurais do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

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AULA 81 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS II: Contratos agrários – tipos e distinção; arrendatário e parceiro; mais de um contrato de parceria para a mesma unidade; rendimentos no usufruto; animais em propriedade de terceiros; contratos com gado.

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AULA 82 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS III: Captura in natura do pescado; propriedade de mais de um barco pesqueiro; hospedagem de animais em haras; pasteurização com acondicionamento do leite de terceiros; aluguel de pastagem, máquinas e equipamentos; rendimento da avicultura.

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AULA 83 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS IV: Turismo rural; imóvel rural não explorado com atividade rural; venda de árvores plantadas; extração de madeira e produção de carvão; venda de minério extraído de propriedade rural; venda de produtos da atividade rural aos centros de abastecimento.

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AULA 84 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS V: Herança de imóvel rural com prejuízos; rendimentos no curso do inventário; adiantamento utilizado para aquisição de bens; empréstimos ou financiamentos rurais; produtos estocados e ainda não vendidos; produção de alevinos e embriões.

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AULA 85 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS VI: Venda de propriedade rural durante o ano-calendário; venda de rebanho bovino – ganho de capital; atividade rural exercida no exterior; atividade rural exercida no Brasil e no exterior; atividade rural exercida no Brasil por não residente; imposto pago no exterior.

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AULA 86 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS VII: Desobrigação de preencher o demonstrativo da atividade rural; alienação de propriedade rural; recolhimento complementar; valor recebido em produtos rurais por terra cedida; transferência de bens e benfeitorias na herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação.

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AULA 87 – ATIVIDADE RURAL – CONCEITOS GERAIS VIII: Alienação de imóvel rural e benfeitorias – conversão por índice de produtos rurais; alienação de bem rural – conversão por índice de produtos rurais; fundo de liquidez; variação cambial.

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AULA 88 – ATIVIDADE RURAL – RECEITAS: Valor do arrendamento recebido em produtos; tripulação de barcos pesqueiros; adiantamentos recebidos relativos a produto rural; adiantamentos recebidos em anos anteriores; devolução de compras; cessão de direito de bem destinado à atividade rural.

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AULA 89 – ATIVIDADE RURAL – RECEITAS II: Valores recebidos de órgãos públicos; recebimento de seguro; nota promissória rural; decisão judicial; produto rural vendido por cooperativa; animais, produtos ou bens rurais entregues para integralização de quotas.

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AULA 90 – ATIVIDADE RURAL – RECEITAS III: Valor de alienação dos bens ou benfeitorias vendidos; documento de venda de bens e benfeitorias; venda de bens posteriormente à alienação do imóvel rural; venda de produto rural posteriormente à alienação do imóvel rural; venda de bens e benfeitorias recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação.

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AULA 91 – ATIVIDADE RURAL – DESPESAS: Gastos com assistência à saúde; pagamento antecipado do preço – apropriação; despesas com veículos; aluguel de avião para deslocamento do contribuinte; gastos com aeronave; aluguel descontado do empregado.

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AULA 92 – ATIVIDADE RURAL – DESPESAS II: Prestação de serviços da atividade rural; despesas ocorridas fora da área rural; aquisição de bem por consórcio; empréstimos e financiamentos; dedução de multas.

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AULA 93 – ATIVIDADE RURAL – INVESTIMENTOS: Investimentos; aquisição de terra nua; gastos com escola e educação; adiantamento recebido para pagamento posterior em produtos rurais; financiamento rural para aquisição de bens; investimento na captura in natura do pescado.

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AULA 94 – ATIVIDADE RURAL – INVESTIMENTOS II: Investimento na exploração da piscicultura; gastos com desmatamento de terras; aquisição de reprodutores ou matrizes; aquisição de cotas ou participações societárias; benfeitorias realizadas no imóvel rural.

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AULA 95 – GANHO DE CAPITAL: Operações sujeitas à apuração do ganho de capital; isenções do ganho de capital; alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel; aquisição de imóvel residencial – condomínio – isenção; alienação de imóvel residencial – condomínio – isenção; alienação de imóvel residencial – isenção.

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AULA 96 – GANHO DE CAPITAL II: Não aplicação do produto da venda de imóveis residenciais em 180 dias — isenção; compensação de prejuízos com ganhos no mês; data de aquisição de bens comuns; reembolso de bens e direitos – meação e herança; atualização do valor do bem; usucapião.

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AULA 97 – GANHO DE CAPITAL III: Laudêmio; bem originariamente possuído em usufruto e depois em propriedade plena; revogação da doação em adiantamento da legítima; custo de aquisição; cessão do exercício do usufruto; alienação do único imóvel – isenção.

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AULA 98 – GANHO DE CAPITAL IV: Alienação do único imóvel – isenção Cessão de precatório; imóvel vendido em partes, em datas diferentes; contrato com cláusula de rescisão; contrato compra e venda – parcela de receita obtida com lavra de recursos minerais; rescisão de contrato de promessa de compra e venda; participações societárias – alienação sem preço predeterminado.

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AULA 99 – GANHO DE CAPITAL V: Substituição de ações – cisão, fusão ou incorporação; incorporação de ações; transferência de bens para integralização de capital; transferência de bens para integralização de capital – ganho de capital; dissolução de sociedade – transferência de bens; dissolução da sociedade conjugal ou da união estável – transferência de bens.

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AULA 100 – GANHO DE CAPITAL VI: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável – pagamento do imposto; herança ou legado; prazo de recolhimento no caso de herança ou legado; doação a terceiros de bens ou direitos; doação – valor do custo de aquisição; prazo — doação em adiantamento da legítima.

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AULA 101 – GANHO DE CAPITAL VII – Alienação com recebimento parcelado em bens móveis; cláusulas pro soluto ou pro solvendo; alienação com dívida quitada com desconto; notas promissórias correspondentes às prestações; do