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DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
AULAS AVULSAS SEPARADAS POR ASSUNTO
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Este curso é voltado para toda e qualquer pessoa que precise ou queira preencher e enviar sua declaração de imposto de renda da pessoa física.
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Além de ensinar como declarar e preencher corretamente os campos e formulários da declaração, você vai aprender sobre a legislação do imposto de renda da pessoa física e dicas para economizar, dentro da legalidade, no pagamento do imposto.
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Linguagem simples e clara, acessível a qualquer pessoa, com informações atualizadas e pormenorizadas sobre os mais diversos assuntos tratados pela Declaração de Ajuste.
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AULA 01 – IMPOSTO DE RENDA: Noções Gerais.
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AULA 02 – DESCONTO SIMPLIFICADO: Desconto simplificado; conceito desconto simplificado; dependentes comuns; desconto simplificado – quem pode optar; mais de uma fonte pagadora; prejuízo na atividade rural – desconto simplificado; pagamentos e doações efetuados; rendimentos isentos – 65 anos ou mais; rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); aluguéis.
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AULA 03 – LOCAL DE APRESENTAÇÃO: Local de apresentação no prazo; declaração transmitida com a utilização de certificado digital; declarante no exterior; apresentação após o prazo; agências bancárias autorizadas.
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AULA 04 – DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Declaração e programa de exercícios anteriores.
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AULA 05 – RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO: Retificação; retificação – prazo; declaração retificadora – onde apresentar; declaração retificadora – troca de opção; desconto simplificado – prejuízo na atividade rural; retificação – exercícios anteriores; declaração do cônjuge – alterações.
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AULA 06 – RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO: Imposto – pagamento; imposto – mudança na forma de pagamento; retificação de bens e direitos – valor de mercado; aposentado com 65 anos ou mais – isenção; PDV – programa de demissão voluntária; declaração de bens ou de dívidas e ônus — erros.
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AULA 07 – COMPROVANTE DE RENDIMENTOS: Comprovante errado ou não entregue; falta de comprovante de fonte pagadora; penalidade à fonte pagadora.
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AULA 08 – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS: Não residente; dependente; obrigatoriedade de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF); cópia da declaração de ajuste anual.
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AULA 09 – CÁLCULO E PAGAMENTO DO IMPOSTO: Cálculo do imposto – tabela; base de cálculo; pagamento do imposto; pagamento das quotas do IRPF; local de pagamento das quotas do IRPF; formas de pagamento do imposto; perda do Darf; correção monetária.
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AULA 10 – RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR: IR pago indevidamente; restituição – crédito em conta-corrente ou de poupança; restituição – conta conjunta; restituição – conta de terceiros; restituição – alteração na conta indicada; restituição – declarante no exterior.
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AULA 11 – SITUAÇÕES INDIVIDUAIS: Contribuinte casado; bens adquiridos em condomínio antes do casamento; contribuinte que tenha companheiro(a); contribuinte divorciado que se casou novamente; contribuinte separado de fato.
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AULA 12 – SITUAÇÕES INDIVIDUAIS: Contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura publica; contribuinte viúvo; contribuinte menor; contribuinte menor emancipado; contribuinte incapaz.
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AULA 13 – DECLARAÇÃO EM CONJUNTO: Declarante em conjunto – conceito; cônjuge ou filho menor (na condição de dependente); declaração em separado; compensação do IR;  bens em condomínio ou comunhão.
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AULA 14 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO: conceito; pessoa falecida – imposto sobre a renda devido; pessoa falecida – restituição do imposto sobre a renda; falecimento – bens a inventariar; declarações de espólio; declaração final de espólio – obrigatoriedade.
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AULA 15 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO II: Bens comuns – rendimentos; sobrepartilha – bens; declaração final de espólio – deduções; declaração final de espólio e declaração de ajuste anual do meeiro – dependentes; funeral; taxas; honorários advocatícios – deduções; declarações de espólio – apresentação.
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AULA 16 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO III: Conceito; pessoa falecida – imposto sobre a renda devido; pessoa falecida – restituição do imposto sobre a renda; falecimento – bens a inventariar; declarações de espólio; declaração final de espólio – obrigatoriedade; bens comuns – rendimentos; sobrepartilha – bens; declaração final de espólio – deduções; declaração final de espólio e declaração de ajuste anual do meeiro – dependentes; funeral; taxas; honorários advocatícios – deduções; declarações de espólio – apresentação; declaração de espólio – não residente no Brasil; obrigação tributária transferida a herdeiros; falecimento de ambos os cônjuges; inventário – novos bens antes da partilha; inventário – novos bens após a partilha; declaração Final de Espólio – prazo de apresentação/pagamento do imposto; declaração final de espólio – apuração do imposto; declaração final de espólio – declaração de bens; transferência de bens e direitos; bens doados em vida; moléstia grave – proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros.
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AULA 17 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO IV: Declaração de Espólio – não residente no Brasil; obrigação tributária transferida a herdeiros; falecimento de ambos os cônjuges; inventário – novos bens antes da partilha; inventário – novos bens após a partilha; declaração final de espólio – prazo de apresentação/pagamento do imposto.
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AULA 18 – ESPÓLIO – CONTRIBUINTE FALECIDO V: Declaração Final de Espólio – apuração do imposto; declaração final de espólio – declaração de bens; transferência de bens e direitos; bens doados em vida; moléstia grave – proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros.
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AULA 19 – EXTERIOR Residente no Brasil: Conceito; condição de residente – nova contagem; não residente no Brasil – conceito; condição de não residente – nova contagem; saída temporária – procedimentos; saída definitiva – procedimentos; residente – saída definitiva sem entrega de
comunicação ou temporária.
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AULA 20 – EXTERIOR Residente no Brasil II: Não residente – visto temporário; brasileiro; não residente; que retorna ao Brasil; não residente – rendimentos recebidos no Brasil; residente no Brasil – rendimentos do exterior; rendimentos de país sem acordo com o Brasil; benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente; não residente – pensão recebida no Brasil.
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AULA 21 – EXTERIOR Residente no Brasil III: Residente no Brasil – Rendimentos de país que possui acordo com o Brasil; estrangeiro – transferência para o Brasil; residente – lucros de empresas do exterior; conversão em reais – deduções; imposto pago no exterior – compensação/conversão; imposto pago no exterior – compensação mensal/anual; compensação – Alemanha; Estados Unidos e Reino Unido.
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AULA 22 – EXTERIOR Residente no Brasil IV: Servidor de representação diplomática – não residente; funcionário estrangeiro de representação diplomática; empregado particular – missão diplomática; servidor de missão diplomática – residente no Brasil; empregado de empresas estatais estrangeiras no Brasil; religiosos; missionários; pesquisadores e professores; cientistas; professores e pesquisadores estrangeiros.
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AULA 23 – EXTERIOR Residente no Brasil V: Pnud; agências especializadas da ONU; Aladi; OEA; organismos especializados da OEA; AEE; Ritla do Sela.
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AULA 24 – EXTERIOR Residente no Brasil VI: Intelsat; OEI; Conselho de Cooperação Aduaneira; Corporação Interamericana de Investimentos; ex-funcionário de organismo internacional; funcionário a serviço do Brasil no exterior – tributação; funcionário a serviço do Brasil no exterior.
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AULA 25 – EXTERIOR Residente no Brasil VII: Servidor público em missão no exterior; transferência de residência – exterior; trabalho assalariado – exterior; declaração de bens – pessoa física que passa a ser residente; declaração de bens – pessoa física que readquire a condição de residente; trabalho assalariado; Japão; funcionário brasileiro no exterior para estudo.
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AULA 26 – EXTERIOR Residente no Brasil VIII: Conversão em reais – rendimentos/imposto/deduções; deduções – exterior; indenizações; pensões e aposentadorias – exterior; não residente com mais de 65 anos; não residente – apresentação da declaração de ajuste anual; não residente – lucros/dividendos.
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AULA 27 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO: Férias; participação dos empregados nos lucros das empresas; verbas recebidas por parlamentares; bolsa de estudo – contraprestação de serviço; Residência médica; empresa optante pelo Simples Nacional – sócio ou titular; microempreendedor Individual (MEI); benefícios indiretos.
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AULA 28 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO II: Horas extras; benefícios da previdência complementar; seguros – previdência complementar; pensão especial de ex-combatente; doença grave – pensão por falecimento de funcionário; síndico de condomínio; prestação de serviço de transporte; transportador autônomo residente no Paraguai.
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AULA 29 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO III: Representante comercial autônomo; obra de arte; prêmio recebido em bens; prêmio recebido em concursos e competições; prêmio recebido em competições esportivas; fonte pagadora que assume o ônus do imposto; notas promissórias.
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AULA 30 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – TRABALHO IV: Dívida perdoada em troca de serviços; pagamento efetuado em bens; rendimentos recebidos em mês posterior; acidente de trabalho; vantagem pecuniária individual e abono permanência; restituição da contribuição previdenciária.
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AULA 31 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – ALUGUÉIS: Pagamento ao locador; usufruto de rendimentos de aluguéis; rendimentos de imóvel cedido; locação de espaço em imóveis; inclusive condomínios; benfeitorias – compensação; arrendamento de imóvel rural; aluguel depositado judicialmente.
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AULA 32 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – ALUGUÉIS II: Luvas e gratificações pagas ao locador; indenização para desocupação do imóvel; cessão gratuita de imóvel; sublocação; aluguéis recebidos por não residente; imóvel pertencente a mais de uma pessoa; rendimentos de bens comuns.
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AULA 33 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — PENSÃO: Pensão paga por acordo ou decisão judicial; pensão recebida acumuladamente; pensão paga por meio de bens e direitos.
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AULA 34 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – OUTROS: Servidão de passagem – indenização; laudêmio; indenização por morte; indenização por danos morais; encargo de doação modal; rendimentos de empréstimos; rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial; precatórios.
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AULA 35 – RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS – OUTROS II: Representante comercial autônomo; pecúlio; seguro por inatividade temporária; doença grave – rendimento recebido por pessoa física com doença grave; doença grave – laudo pericial; doença grave – rendimentos recebidos acumuladamente; doença grave – militar integrante de reserva.
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